quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato

“Folha” de 1.fev.2010 traz uma reveladora reportagem (aqui, para assinantes do jornal) sobre como o Estado funciona sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva.

Sob o PT, o governo federal dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados –aqueles de livre provimento, quando o funcionário pode ocupar a função sem prestar concurso. Ou seja, são nomeações políticas.

O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007, quando começou o 2º mandato de Lula.

A Folha usou um levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei. Foram criados 4.225 cargos de confiança de 2007 a 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior.

Segundo um documento de 2007 do Ministério do Planejamento, Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (presidente de 1995 a 2002), 19.943 cargos de livre nomeação.

Depois de 4 anos no Planalto, Lula já contava com 21.087 cargos de confiança. Agora, são 23 mil. Esses cargos comissionados são conhecidos pelas siglas DAS (Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial) e destinados a funções de chefia ou postos estratégicos.

Segundo a “Folha”, o número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais altos do planeta. Nos Estados Unidos, no início da gestão Barack Obama, em 2009, havia cerca de 9.000 dirigentes desse tipo e 600 deles precisavam de aprovação do Senado.

Eis um resumo do que se passou nas administrações de FHC e de Lula: