Estamos todos bastante indignados com a afirmação de que Lula investirá R$ 100 bilhões no Estado de São Paulo até 2010.
Pelos valores da propaganda subentende-se que todas as obras no Estado são de autoria do governo federal. E nós, tucanos, sabemos que essa é uma mentira deslavada. Mas e a população em geral, está ciente disso, ou está sendo vítima de propaganda enganosa em plena televisão?
Esse valor fantasioso totaliza o dinheiro repassado pela União, incluindo despesas de empresas públicas federais, empréstimos de bancos federais e investimentos do Estado e município.
O PT mente quando se “apropria” das obras do metrô. Os recursos vêm do tesouro do Estado. O que recebemos do BNDES foi a título de empréstimo, a ser reembolsado em 15 anos.
O PT paulista apresenta o governo petista como o grande patrocinador de obras sociais e de infraestrutura em São Paulo. Mentira rombuda quanto às políticas sociais. É o governo do Estado que investe sozinho nos principais programas sociais de São Paulo, como o Viva Leite, que distribui cerca de 11 milhões de litros de leite enriquecido por mês a 700 mil famílias.
O Rodoanel está computado dentro do PAC federal pelo valor de R$ 3,6 bilhões, mas o governo federal entra apenas com R$ 1,2 bilhão, cabendo R$ 2,4 bilhões ao governo do Estado de São Paulo.
A resposta para tudo isso é uma só: propaganda enganosa.
O Código de Defesa do Consumidor, segundo uma de suas normas brasileiras, a do artigo 37, define e pune a propaganda enganosa.
É enganosa a comunicação publicitária capaz de induzir o consumidor em erro, que alardeia informações mentirosas "a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem" ou quaisquer outros dados relativos à matéria objeto do reclame.
Valesse a lei para a propaganda política, não teriam os dirigentes do PT paulista como escapar às suas sanções. A última campanha publicitária do PT sobre as obras do PAC em São Paulo, muito acima do padrão de mendacidade de outras da mesma origem, é uma peça antológica.
O PT procura captar o reconhecimento dos paulistas ao trombetear que São Paulo é o Estado brasileiro que mais recebe dinheiro do governo Lula, induzindo o receptor da mensagem em erro quanto à qualidade da suposta benevolência.
Veja no www.tucano.org.br a nota de autoria do presidente do Diretório Estadual, Mendes Thame, publicada no Estadão e o artigo do deputado estadual Samuel Moreira sobre a propaganda do PT.
Cesar Gontijo
